Você é liberal ou conservador?

Se você ainda tem dúvida sobre se é liberal (visão mais progressista) ou conservador (visão protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos abaixo e tire essa sua dúvida para sempre

Mãe é condenada por transportar droga nas partes íntimas para filho preso

A mulher foi condenada à pena definitiva de 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 166 dias-multa ao valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. A pena restritiva de liberdade não será substituída por pena restritiva de direito.

Município pode exigir certidão negativa criminal

O magistrado considerou a exigência feita pelo município como forma de resguardo ao Princípio da Supremacia do Interesse Público, que se posiciona acima dos direitos individuais.

Justiça nega pedido de liberdade a Zina

Esta é a segunda vez que comediante tem habeas corpus negado. Ele foi preso por porte ilegal de arma e segue detido em CDP.

Tóxicos. Tráfico. Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria. A ré trazia consigo 20 gramas de crack, dentro da vagina, envolto em um preservativo, com o fim de fornecer a apenado.

LEI 11.343/06. TÓXICOS. ART. 33. TRÁFICO - Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria.

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Tráfico. Substituição da pena.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 26 de novembro de 2008, ofereceu denúncia contra FLÁVIO MURYLO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, natural de Presidente Olegário-MG, nascido em 24.08.1978, filho de Selma Regina Araújo.

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade.

Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected].

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

presente, com os crescentes números de homicídios, latrocínios, estupros e tráfico de drogas. A

Casal é condenado por tráfico de droga sintética

O casal foi condenado a 5 e 2 anos de reclusão respectivamente.

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.

Roubo - Caracterização - Grave ameaça

Mandado de segurança. Restituição de veículo apreendido. Indeferimento em primeira instância. Necessidade de recurso próprio.

Inadequação da via eleita. Súmula 267/STF. Extinção do mandamus, sem análise do mérito.

Tráfico de substância entorpecente. Materialidade e autoria comprovadas. Apelo não provido.

Ao réu que responde a processo por tráfico ilícito de entorpecentes, é vedada a concessão da liberdade provisória, mantendo-se a vedação para eventual recurso em liberdade.

Segurança aprova cancelamento de benefícios a presos que fugirem ou fizerem rebelião

O texto especifica claramente as punições a que o preso será submetido caso perca os benefícios concedidos.

EUA liberam estados para autorizar venda de maconha

Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) enviou um memorando aos estados de Washington e Colorado, informando que não vai mover ação judicial contra as leis estaduais que legalizaram a maconha

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

O Adultério: Uma Visão Psicojurídica

Agora, com "carta-de-alforria" oficial, maridos e esposas podem prevaricar e se traírem à vontade, sem qualquer temor, cerimônia ou pudor

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.